Operações em Comércio Exterior devem render R$ 2,5 milhões em retorno de impostos aos cofres da Prefeitura de Criciúma em 2017

Operações em Comércio Exterior devem render R$ 2,5 milhões em retorno de impostos aos cofres da Prefeitura de Criciúma em 2017

Valor é gerado pelos negócios de importação e exportação em tradings no município

Os processos administrativos de Comércio Exterior desenvolvidos por tradings, empresas responsáveis pelas operações de importação e exportação em Criciúma, para definição do Valor Adicionado recuperado no Índice de Participação dos Municípios em 2016, ano base 2015, totalizaram quase R$ 121 milhões. Segundo estimativas do setor de arrecadação da Prefeitura Municipal de Criciúma, as operações efetuadas pelas assessorias em Comércio Exterior, pelo retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devem ficar em R$ 2,5 milhões a títulos de repasse no próximo ano.

Valor deve beneficiar próximo Prefeito

A distribuição da cota de ICMS aos municípios obedece o princípio da Territorialidade. “Quanto maior a movimentação econômica tivermos por empresas sediadas no Município de Criciúma, maior será nossa cota de retorno”, explica o Fiscal de Rendas e Tributos da Prefeitura de Criciúma, Luiz Fernando Cascaes.

O estudo aponta que se torna mais vantajoso importar ou exportar de forma indireta. Só a IDB do Brasil Trading, sediada em Criciúma, deve fechar o ano de 2016 com quase R$ 1 milhão de retorno em ICMS à Prefeitura local. “Quando um empresário opta por uma trading em Criciúma, o imposto retido retorna ao município-sede da assessoria. Além de que a falta de experiência e os riscos decorrentes da importação ou exportação direta podem trazer inúmeros prejuízos aos empresários”, analisa o diretor da IDB do Brasil, Erick Isoppo.

Incentivos fiscais

Quando a operação de importação é realizada via trading, os adquirentes usufruem de incentivos fiscais de ICMS em Santa Catarina. “Há uma redução nos custos operacionais tais como armazenagem portuária, frete nacional e internacional, além do benefício de ICMS nas importações realizadas via o estado catarinense”, pondera Isoppo.

O registro dos valores que retornam à Prefeitura e os benefícios gerados pelas operações beneficiam os negócios entre as tradings. "É fundamental que as empresas que necessitem dos serviços das Trading Company, utilizem assessorias sediadas no Município de Criciúma, pois assim o retorno de ICMS originado por essa transação, acaba retornando aos cofres municipais e por consequência, melhorando a qualidade de vida de nossa população”, finaliza o Fiscal de Rendas e Tributos, Luiz Fernando Cascaes.