Operações em Comércio Exterior devem render
R$ 2,5 milhões em retorno de impostos aos cofres da Prefeitura de Criciúma em
2017
Valor
é gerado pelos negócios de importação e exportação em tradings no município
Os processos administrativos de Comércio Exterior
desenvolvidos por tradings, empresas
responsáveis pelas operações de importação e exportação em Criciúma, para
definição do Valor Adicionado recuperado no Índice de Participação dos
Municípios em 2016, ano base 2015, totalizaram quase R$ 121 milhões. Segundo
estimativas do setor de arrecadação da Prefeitura Municipal de Criciúma, as
operações efetuadas pelas assessorias em Comércio Exterior, pelo retorno do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devem ficar em R$
2,5 milhões a títulos de repasse no próximo ano.
Valor deve beneficiar próximo Prefeito |
A distribuição da cota de ICMS aos municípios obedece
o princípio da Territorialidade. “Quanto maior a movimentação econômica
tivermos por empresas sediadas no Município de Criciúma, maior será nossa cota
de retorno”, explica o Fiscal de Rendas e Tributos da Prefeitura de Criciúma,
Luiz Fernando Cascaes.
O estudo aponta que se torna mais vantajoso importar
ou exportar de forma indireta. Só a IDB do Brasil Trading, sediada em Criciúma,
deve fechar o ano de 2016 com quase R$ 1 milhão de retorno em ICMS à Prefeitura
local. “Quando um empresário opta por uma trading
em Criciúma, o imposto retido retorna ao município-sede da assessoria. Além
de que a falta de experiência e os riscos decorrentes da importação ou
exportação direta podem trazer inúmeros prejuízos aos empresários”, analisa o
diretor da IDB do Brasil, Erick Isoppo.
Incentivos fiscais
Quando a operação de importação é realizada via
trading, os adquirentes usufruem de incentivos fiscais de ICMS em Santa
Catarina. “Há uma redução nos custos operacionais tais como armazenagem
portuária, frete nacional e internacional, além do benefício de ICMS nas
importações realizadas via o estado catarinense”, pondera Isoppo.
O registro dos valores que retornam à Prefeitura e os
benefícios gerados pelas operações beneficiam os negócios entre as tradings. "É fundamental que as empresas que necessitem dos serviços das Trading Company, utilizem assessorias sediadas no Município de Criciúma, pois assim o retorno de ICMS originado por essa transação, acaba retornando aos cofres municipais e por consequência, melhorando a qualidade de vida de nossa população”, finaliza o Fiscal de Rendas e Tributos, Luiz Fernando Cascaes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário