Novas medidas do Governo Federal devem estimular Comércio Exterior
Especialistas apontam pelo favorecimento de importações e exportações
O pacote de medidas anunciado pelo governo Temer para estimular a economia, nesta semana, deve incentivar também o Comércio Exterior já para o próximo ano. De acordo com analistas, além de estabilização de preços, ajuste fiscal e aumento de produtividade, determinadas iniciativas vão influenciar no menor tempo para quem deseja exportar ou importar.
Segundo o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a intenção é diminuir para a quase a metade o período de espera para a liberação de mercadorias na Receita Federal. “Pretendemos através de um portal único de Comércio Exterior reduzir em 40% o tempo de procedimentos de importação e exportação de mercadorias, até dezembro do próximo ano. Por ali, poderão ser encaminhados via internet todos os documentos e dados exigidos para negócios com outros países”, explicou.
O prazo de implantação para as exportações é até março e, importações, no final do próximo ano. Outra proposta é a expansão do programa de Operador Econômico Autorizado (OEA). A partir de agora, o sistema vai integrar a Fiscalização Agrícola, a Vigilância Sanitária e o Exército. O programa consiste na certificação de intervenientes da cadeia logística para facilitação dos procedimentos aduaneiros no País e no exterior.
A expectativa, com a estabilização da economia, é beneficiar empreendedores na região. “A instabilidade política e oscilações da economia prejudicaram os empresários que investem no Comércio Exterior este ano. Todavia, a partir desses incentivos e facilidades, tende a ficar tudo mais ágil desde o início ao final do processo”, pondera Caroline Turazzi, analista de Comércio Exterior da IDB do Brasil Trading.
Ainda segundo Caroline, as recentes mudanças mostram a importância do Governo Federal para o Comércio Exterior. "A nova gestão percebeu de como a importação e exportação de mercadorias podem estimular também o crescimento da economia. Por isso, medidas para melhorar, agilizar e desburocratizar os desembaraços são fundamentais para atingir os objetivos", finaliza.
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