Por causa da greve, Receita Federal permite a retirada de mercadorias sem inspeção

Por causa da greve, Receita Federal permite a retirada de mercadorias sem inspeção

Para acelerar o processo que envolve a liberação de mercadorias retidas nas alfandegas, prejudicada pela greve dos auditores fiscais, a Receita Federal vai permitir a entrada e saída de mercadorias no Brasil sem fiscalização.

No final do mês passado foi publicada uma medida em portaria no Diário Oficial da União que autoriza a substituição dos auditores fiscais em greve ou operação padrão por servidores fiscais estaduais e municipais, mediante a assinatura de convênio com os governadores e prefeitos dos estados brasileiros.

De acordo com a portaria o importador pode requerer a entrega de mercadorias, caso o prazo de liberação do produto ultrapasse 30% o tempo médio de desembaraço registrado no primeiro semestre deste ano. O prazo médio pode variar conforme a unidade da Receita Federal e o tipo de fiscalização a que a mercadoria é submetida, mas na maioria das situações são oito dias. Assim, caso o bem importado não seja liberado antes de dez dias e dez horas, o comprador poderá pedir a retirada da mercadoria sem que seja feito o desembaraço aduaneiro. “Para haver essa agilidade o empreendedor deve estar bem assessorado. Profissionais de tradings, de despachantes aduaneiros e advogados com experiência no setor podem obter a liberação em tempo menor”, explica o diretor da IDB do Brasil Trading, Erick Isoppo.

Esta medida aplicada pelo Governo vale para as importações que passam pelos canais vermelho, verde e amarelo, os quais mudam dependendo do risco de cada mercadoria. A liberação de mercadorias antes do desembaraço não deve impulsionar a entrada de produtos proibidos no país, pois no caso de cargas que necessitem de verificação física, a verificação continuará a ser feita segundo analise de risco da Receita. Essa medida vale apenas para casos em que todas as pendencias foram resolvidas e todos os documentos entregues.

Em resposta ao governo, grevistas anunciaram que vão intensificar a paralisação.

Sobre a greve

Os servidores reivindicaram um reajuste salarial de 30,18%, recomposição no quadro de pessoal e definição de adicional para quem trabalha em localidades inóspitas. Os salários não são reajustados desde 2010. Segundo informações, aproximadamente 80% dos auditores fiscais em atividade no país participam da paralisação.